O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) espera ouvir Sérgio Augusto Domingues, ex-presidente da Fundação Municipal de Parques e Zoobotânica, e Fernanda Amarante Guimarães, ex-assessora jurídica da Prefeitura de Belo Horizonte, para esclarecimentos sobre uma
Os dois serão ouvidos na condição de testemunha, em processo que acusa o ex-prefeito também de improbidade administrativa. A informação foi confirmada à Itatiaia por fontes do MPMG. Sérgio Augusto e Fernanda Amarante trabalharam na prefeitura enquanto Alexandre Kalil era prefeito de BH, entre 2017 e 2022.
A Itatiaia teve acesso ao processo, iniciado em 2022. Na peça jurídica, a promotoria do MP alega que Kalil nomeou Fernanda Amarante, em 2017, para cargo de assessora no gabinete do prefeito. Três anos depois, em outubro de 2020, nomeou o irmão dela, Marcelo Amarante, para cargo na Fundação Municipal de Parques e Zoobotânica. Conforme o MP, Fernanda recebia R$6 mil mensais; já o irmão, Marcelo, tinha vencimentos na ordem de R$4 mil mensais.
O MP alega que “o nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho, em detrimento da avaliação de mérito para o exercício da função pública, violando o princípio da impessoalidade”. Na ação o Ministério Público pede devolução aos cofres públicos no valor de R$960 mil reais.
O suposto crime
Segundo o inquérito conduzido pela 17ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Fernanda manteve um relacionamento com Kalil entre 2011 e 2012 - fato confirmado por ela aos investigadores durante depoimento. A mulher foi nomeada em cargo comissionado na Procuradoria Municipal em abril de 2017.
Também em depoimento aos promotores, o então presidente da Fundação de Parques e Zoobotânica, Sérgio Domingues, afirmou que a nomeação do irmão da servidora aconteceu em outubro de 2020 após pedido feito pelo gabinete do prefeito e que não tinha conhecimento do parentesco de Marcelo Amarante com Fernanda.
“Como se vê, as provas testemunhais e documentais revelam, de modo cristalino, que ALEXANDRE KALIL tinha pleno conhecimento de que M.A.G. era irmão de uma servidora ocupante de cargo comissionado, bem como que a indigitada servidora, F.A.G. foi ‘namorada’ do ex-prefeito”, mostra trecho da ação feita pelo MPMG.
Para os promotores, a nomeação de M.A.G. violaria trechos da Lei 8.429/92, que pontua a ilegalidade em “nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas”.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa de Alexandre Kalil, mas não houve resposta até a publicação. O espaço continua aberto.
