O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou 28 decretos de declaração de interesse social para terras quilombolas, determinando a desapropriação de áreas em 14 estados, nesta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra. Segundo o governo federal, a medida deve beneficiar 5,2 mil famílias com uma área superior a 100 mil hectares.
Os decretos foram assinados em uma reunião fechada no Palácio do Planalto, ao lado da
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“Hoje, dia 20 de novembro, o Brasil reafirma que a igualdade racial é memória, reparação e um projeto de futuro. Essa data, marcada pela luta de Zumbi dos Palmares e pela resistência do povo negro, lembra que democracia forte se constrói com direitos garantidos e oportunidades reais para todas e todos”, escreveu Lula.
As medidas são realizadas em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Esse foi o maior número de decretos assinados pelo governo desde o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).
Saiba os territórios decretados
- De Buri (BA)
- Fazenda Porteira (BA)
- Do Fôjo (BA)
- Jiboia (BA)
- Sacutiaba/Riacho da Sacutiaba (BA)
- São Francisco do Paraguaçu (BA)
- Água Morna (PR)
- De Invernada Paiol da Telha (PR)
- Mamãs (PR)
- Manoel Ciriaco dos Santos (PR)
- Boqueirão da Arara (CE)
- Serra dos Chagas (CE)
- Sítio Veiga (CE)
- Pontal da Barra (SE)
- Forte (SE)
- Morro dos Negros (SE)
- Buracão (GO)
- Cedro (GO)
- Picada das Vassouras/Quebra Canga (RS)
- Sítio Novo Linha Fão (RS)
- Cariongo (MA)
- Engenho Mundo Novo (PB)
- Lagoas (PI)
- Santa Rita do Bracuí (RJ)
- Campos dos Polí (SC)
- De Mandira (SP)
- Famílias Araújo e Ribeiro (MS)
- Cajá dos Negros (AL)
