A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) teria sido guiada principalmente pela lealdade ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta quinta-feira (20), Lula
Na avaliação feita por especialistas que foram ouvidos pela Itatiaia, o fato de Messias ser aliado de longa data de Lula e do PT pesou na escolha.
O cientista político Leonardo Barreto, doutor pela Universidade de Brasília (UnB), afirmou que a decisão reforça que o critério que tem sido usado é o da
“O critério utilizado foi o critério da lealdade, o critério da fidelidade, como na primeira indicação de Cristiano Zanin, e mostra que o currículo já não é mais critério para a escolha de ministro do STF, o critério agora é a lealdade e alinhamento a projetos políticos”, afirmou Barreto.
A indicação de Messias já era dada como certa nos bastidores do Planalto, devido à relação de confiança estabelecida com o presidente ao longo dos anos. O nome dele chegou a ser cogitado em 2023, quando Lula escolheu Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber.
O advogado André Ribeiro, especialista em direito político e econômico, avalia que o indicado atende aos requisitos constitucionais e possui sólido conhecimento jurídico, mas lembra que decisões dessa natureza costumam mesclar currículo e política.
“Messias tem um currículo muito bom e notório saber jurídico. Mas sabemos que a escolha de ministros do STF geralmente envolve considerações políticas, e não apenas o perfil técnico”, declarou Ribeiro.
Sabatina no Senado
Antes de tomar posse,
Para os especialistas, a relação de proximidade com Lula deve ser um dos principais pontos de questionamento dos senadores durante a sabatina. Para eles, as repostas dadas por Messias podem definir o seu futuro.
“O Senado vai avaliar. Embora seja prerrogativa do presidente indicar, a decisão precisa ser combinada com o Senado. Esses argumentos serão discutidos publicamente”, afirmou Barreto.
Já Ribeiro acredita que o nome deve ser aprovado, observando que escolhas desse tipo costumam ser articuladas previamente com o Legislativo.
Lava Jato
Messias é um aliado de longa data do presidente Lula e seu nome ganhou repercussão nacional em 2016, durante a Operação Lava Jato, quando foi citado em uma gravação telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na ligação, Dilma informa que enviaria, por meio do “Bessias” o termo de posse de Lula na Casa Civil, que seria utilizado “em caso de necessidade”. O episódio ocorreu enquanto Lula havia sido nomeado, mas ainda não empossado, como ministro-chefe da Casa Civil.
