Ao final do evento sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), realizado nesta terça-feira (14) na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), evitou falar com jornalistas, mas acabou confirmando, em breves declarações, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 não será votada nesta semana.
O texto orçamentário foi enviado pelo governo ao Congresso em abril, com previsão de aumento de 7,4% no salário mínimo, passando de R$ 1.518 para R$ 1.630. A expectativa era de que a votação ocorresse ainda em outubro, como defendia o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para liberar a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que depende da aprovação da LDO.
Impasse político e derrota do governo com a MP 1303
Motta foi bem objetivo sobre a LDO: “Tem que aguardar um pouco para ver se há uma saída”.
Nos bastidores, líderes avaliam que o adiamento da votação é reflexo da recente derrota do governo com a retirada de pauta da Medida Provisória nº 1303/2025, na última quarta-feira (8). O episódio travou as articulações em torno da LDO e aumentou a tensão entre o Planalto e o Congresso.
A medida, considerada prioritária para a base aliada, perdeu apoio após exonerações de aliados de partidos que votaram contra a orientação do governo. Desde então, não houve acordo político para avançar na formatação final do texto orçamentário.
O presidente do colegiado, senador Efraim Filho (União-PB), chegou a afirmar há um mês que o relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), já havia concluído 80% do trabalho. Mesmo assim, o relatório segue parado e sem data para ser votado.
Anistia também perde força na Câmara
Quando questionado sobre o andamento da anistia, Hugo Motta também preferiu não comentar. Limitou-se a dizer que as pautas da semana já foram definidas e apresentadas, o que sinaliza que o tema deve, mais uma vez, ser adiado.
Nos bastidores, o relatório conduzido pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP)
As lideranças avaliam o tema com cautela, temendo novo desgaste político após a votação da chamada “PEC da Blindagem”, que expôs divergências internas e fragilizou a base governista.
