Justiça volta a suspender edital de construção do Complexo Hospitalar Padre Eustáquio

Decisão assinada na terça-feira (23) suspende edital para construção de hospital que vai concentrar atendimentos na Região Oeste de BH

Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) em projeção divulgada pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltou a suspender a licitação para a construção do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio (HoPE), na Gameleira, Região Oeste de Belo Horizonte. A decisão foi proferida pelo desembargador Roberto Apolinário de Castro na última terça-feira (23) em caráter liminar e entende que não há informações suficientes para seguir com os procedimentos para as obras.

A decisão representa um novo travamento no processo após medida que retomou o andamento da licitação em 19 de dezembro. A primeira suspensão aconteceu em 1º de dezembro e atendeu a um recurso da OPY Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos, alegando que a vencedora da concorrência não atende aos requisitos definidos no edital estabelecido pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).

A OPY terminou o processo licitatório em segundo lugar, atrás do vencedor Consórcio Saúde Hope. A empresa de gestão de investimentos alega que sua concorrente não conseguiu provar que atende a um ponto específico do edital que exige experiência na construção de uma unidade de saúde com um mínimo de 40 mil metros quadrados de área construída.

À reportagem, a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) informou que irá se manifestar nos autos do processo.

A construção do complexo hospitalar

A construção do HoPE é citada como um trunfo da gestão pelo governador Romeu Zema (Novo) e por seu secretário de Saúde, Fábio Baccheretti. O leilão para definir a gestora do complexo hospitalar foi realizado em setembro na B3, em São Paulo.

Formado pelas empresas Integra Brasil, Oncomed Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas e a B2U Participações, o Consórcio Saúde Hope venceu o pregão apresentando uma proposta de R$ 286 milhões com 13,03% de deságio em relação ao valor inicial. Também participaram do leilão a Construcap e a Opy Healthcare, autora do recurso na Justiça mineira.

O resultado do leilão foi celebrado pelo Executivo Estadual como um primeiro passo para o sucesso da parceria público-privada (PPP). De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, a construção do HoPE terá um aporte de R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão em obras e equipamentos ao longo dos próximos 30 anos.

A construção do complexo vai de encontro ao projeto de centralização do atendimento de saúde público no estado. O HoPE será construído na área do antigo hospital psiquiátrico Galba Veloso, no Bairro Gameleira.

De acordo com o Governo de Minas, a estrutura terá mais de 500 leitos (sendo cem de UTI), 13 salas cirúrgicas, mais de 60 consultórios e um laboratório central para fortalecimento do controle epidemiológico e vigilância sanitária.

As obras também preveem a instalação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG), da Funed, com capacidade para realizar até 1,5 milhão de exames laboratoriais e 375 mil análises sanitárias anuais.

Leia também

Repórter de política da Itatiaia, é jornalista formado pela UFMG com graduação também em Relações Públicas. Foi repórter de cidades no Hoje em Dia. No jornal Estado de Minas, trabalhou na editoria de Política com contribuições para a coluna do caderno e para o suplemento de literatura.

Ouvindo...