Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) devem concluir nesta semana o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.
A sessão será retomada na terça-feira (9), às 9h. O ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, por ser o relator do caso. Na sequência votam os ministros: Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e, por último, Cristiano Zani
O julgamento entra em sua fase final, restando apenas os votos dos ministros após as sustentações orais das defesas, apresentadas nas duas primeiras sessões de julgamento, que aconteceram na semana passada.
Os ministros estão finalizando os seus votos e após as sustentações das defesas. De acordo com interlocutores do STF, os magistrados fizeram diversas anotações durante os dois primeiros dias de julgamento.
A expectativa é de que Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia rebatam alguns dos argumentos apresentados pelas defesas em seus votos.
Fontes ouvidas pela Itatiaia afirmaram que o ministro Flávio Dino ainda não finalizou seu voto, mas deve apresentá-lo com base em anotações, sem leitura integral de um texto pronto. “Ele tem o voto na cabeça”, disse uma fonte próxima ao ministro.
As defesas, por sua vez, apostam que o ministro Luiz Fux possa adotar uma postura mais amena, sugerindo penas menores aos réus, como tem ocorrido em julgamentos relacionados aos atos do dia 8 de janeiro.
Aumento de sessões
Na semana passada, Cristiano Zanin atendeu a um pedido de Moraes e incluiu duas sessões extras no calendário.
Inicialmente, estavam previstas cinco sessões para o julgamento do caso nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Agora, com a decisão de Zanin, também foi incluído duas sessões na quinta-feira (11), para garantir a conclusão do julgamento.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, são réus:
- Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Crimes acusados
Bolsonaro e outros réus estão sendo acusados de cinco crimes, são eles:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
No entanto, Ramagem só responde pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Isso porque como é deputado, a Câmara aprovou um pedido de suspensão penal contra o parlamentar. No entanto, a suspensão só valeu para os crimes que ele foi acusado antes de exercer o mandato de deputado.
