O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, foi exonerado do cargo nesta quinta-feira (18), após a nova fase da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e a Controladoria-geral da União (CGU), que investiga um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS.
Em nota enviada à Rádio Itatiaia, o Ministério da Previdência informou que a exoneração foi determinada pelo ministro Wolney Queiroz, após os desdobramentos da operação. A pasta afirmou ainda que segue colaborando ativamente com as investigações, em conjunto com o INSS, e atuando para recuperar os recursos desviados.
Além da prisão, a Supremo Tribunal Federal também havia autorizado que Adroaldo fosse afastado do cargo.
Segundo o ministério, ‘o esquema investigado teve início no governo anterior, mas foi interrompido na atual gestão, com o reforço de mecanismos de controle e fiscalização’, diz a nota.
Com a saída de Adroaldo Portal, o procurador-federal Felipe Cavalcante e Silva, atual consultor jurídico da pasta, assume a função de secretário-executivo, cargo considerado o número dois do Ministério da Previdência.
A Operação Sem Desconto apura a atuação de uma organização criminosa estruturada, suspeita de inserir dados falsos em sistemas oficiais para promover descontos não autorizados em benefícios previdenciários. As investigações seguem em andamento, e novos desdobramentos não estão descartados.
Quem é o secretário demitido?
Jornalista de 55 anos, Adroaldo tem 23 anos de atuação no Congresso Nacional e construiu carreira ligada ao PDT.
Desde 1999, ocupou cargos estratégicos no Legislativo, como chefe de gabinete da liderança do PDT na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Antes de assumir a secretaria-executiva da Previdência, foi chefe de gabinete e secretário-executivo substituto do Ministério das Comunicações, durante o governo Dilma Rousseff. Nesse período, presidiu o Conselho de Administração dos Correios e atuou como conselheiro fiscal da Telebras.
Adroaldo também exerceu a chefia de gabinete da liderança do PDT no Senado durante a Reforma da Previdência, função que voltou a ocupar na Câmara dos Deputados, evidenciando sua ligação histórica com o partido, que recentemente deixou a base do governo.
Além disso, o ex-número 2 da Previdência foi chefe de gabinete do senador Weverton Rocha,
Em nota, o senador disse que foi surpreendido pela ação da PF e que, com serenidade, se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas assim que tiver acesso integral a decisão.
As investigações seguem em andamento, e a Polícia Federal não descarta novos desdobramentos a partir da análise do material apreendido nesta fase da operação.
Operação Sem Desconto
A Operação Sem Desconto é conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e investiga um esquema nacional de descontos associativos ilegais aplicados sobre aposentadorias e pensões do INSS, sem autorização dos beneficiários.
Nesta fase da operação, são alvos das apurações o senador Weverton Rocha (PDT-MA), um assessor parlamentar, além de empresários e operadores apontados como integrantes do esquema. Entre os presos está Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, considerado um dos principais operadores da fraude.
Segundo as investigações, a organização criminosa atuava de forma estruturada, com divisão de tarefas para captar dados de aposentados, inserir informações falsas em sistemas oficiais, viabilizar os descontos indevidos e ocultar o dinheiro desviado.
A operação teve início em abril, quando a Polícia Federal revelou a existência do esquema, que teria funcionado entre 2019 e 2024. Conforme as apurações, o prejuízo estimado pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
As medidas desta fase - que incluem 52 mandados de busca e apreensão, 16 de prisão preventiva e outras cautelares — foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal e são cumpridas em seis estados e no Distrito Federal.