Ouvindo...

Fim das carroças em BH? Prefeitura e carroceiros discutem plano para aplicar lei que proíbe cargas em cavalos

Encontro é considerado ponto de partida para o diálogo entre trabalhadores, poder público e sociedade sobre a lei que entra em vigor em janeiro de 2026

Fim da atividade dos carroceiros foi debatido na Câmara Municipal de Belo Horizonte

A prefeitura de Belo Horizonte e representantes dos carroceiros se encontraram nesta quarta-feira (20), em uma audiência pública na Câmara Municipal, para discutir os impactos da lei que, a partir de 22 de janeiro de 2026, proibirá o uso de cavalos e outros equinos para transporte de cargas na cidade.

O encontro foi considerado um ponto de partida para dar voz aos trabalhadores e iniciar o diálogo sobre alternativas para a manutenção de suas atividades e o destino dos animais.

O projeto que originou a lei, de 2017, previa inicialmente um prazo até 2031 para que os carroceiros pudessem se adaptar, passando por um programa de profissionalização e mudança de área de atuação coordenado pela prefeitura. No entanto, a data foi antecipada para 2026 - prazo que é questionado pelos trabalhadores.

‘Lei não serve para nossa comunidade’

Na audiência, os carroceiros expressaram preocupações com a perda de renda e o futuro de suas famílias e animais. “A lei que já está sancionada não serve, ela fere à nossa associação e a nossa comunidade”, afirmou Sebastião Alves Lima, presidente da Associação dos Carroceiros. Ele apontou riscos como abandono e extermínio de animais. “O animal tem um tempo de vida muito grande, após ele ser tirado, se for o caso da lei permanecer, o que será feito, teria que ser monitorado”, acrescentou.

Representando a prefeitura, Breno Galvão, secretário adjunto da PBH, ressaltou que “a lei está posta e deve ser cumprida” e que o município busca construir políticas que harmonizem os interesses de todos. Representantes da PBH presentes no encontro também disseram que a prefeitura ainda está avaliando como integrar os carroceiros em programas assistenciais, com base em estudos sobre benefícios já recebidos e cadastros no CadÚnico, além de acionar o conselho tutelar em casos de trabalho infantil.

“Com a escuta ativa de todas essas pessoas, a gente espera contribuir para que a política que a cidade possa construir atenda o interesse dos carroceiros e também ao interesse dos defensores dos animais”, afirmou Galvão.

A prefeitura deixou claro que não recolherá os animais imediatamente após a vigência da lei, mas a comunidade de carroceiros questiona como terá condições de sustentá-los e se reinserir no mercado de trabalho.

Para o vereador Pedro Patrus (PT), que presidiu a reunião, a audiência serviu para abrir um canal de diálogo e definir próximos passos. “A gente consegue identificar que existem vários carroceiros, a grande maioria de carroceiros tratam seus cavalos muito bem”, disse.

Novas audiências públicas foram marcadas para as próximas semanas para discutir os próximos passos da aplicação da lei.

Leia também

Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.