O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, foi preso nesta sexta-feira (2) após usar a rede social Linkedin, usada normalmente para fins profissionais. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que ele descumpriu as medidas cautelares da prisão domiciliar que cumpria em Ponta Grossa, no Paraná.
Martins havia sido condenado a 21 anos de prisão no julgamento do núcleo 2 da trama golpista, responsável por operacionalizar a minuta do golpe. Como a condenação ainda não transitou em julgado, ele cumpria uma prisão domiciliar desde o dia 26 de dezembro, com uma série de cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de utilização de redes sociais.
Porém, no dia 29 de dezembro o STF foi avisado de que o réu condenado teria utilizado o Linkedin para buscar perfis de terceiros. A rede social emite uma notificação quando alguém acessa a página de perfil de outra pessoa. Na mesma data, Moraes intimou os advogados para que prestassem esclarecimentos, que negaram o uso das redes sociais.
Após analisar a justificativa, o magistrado concluiu que houve descumprimento da ordem judicial. Na decisão, o ministro afirmou que “não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta”, ao considerar que a própria defesa reconheceu o uso da plataforma.
Para o relator, a justificativa apresentada não se sustenta. Segundo Moraes, o réu “demonstra total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas”, já que, ao utilizar redes sociais, “ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como todo o ordenamento jurídico”.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, classificou a prisão como uma “vingança” de Moraes contra o seu cliente. “Ele coloca em prática aquilo que desde sempre queria: prender Filipe Martins. Não se trata de uma medida cautelar, mas de vingança. Não importa provar ser inocente e cumprir as cautelares de forma exemplar, Moraes decide como ele quer”, disse.
