A CPMI do INSS deve ter semanas intensas pela frente. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), confirmou que o próximo a depor será José Carlos Oliveira, ex-presidente do INSS e ex-ministro do Trabalho e Previdência no governo Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (11). Segundo Viana, a comissão também deve ouvir o ex-ministro Carlos Gabas, ainda sem data definida, e aguarda a confirmação do ex-ministro Onyx Lorenzoni, cuja defesa sugeriu o fim de setembro para o comparecimento.
Em meio a esse calendário, a comissão ouviu nesta segunda-feira (8) o ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi (PDT). O depoimento, marcado por embates e cobranças,
Lupi, que deixou o ministério em maio, negou ter participado ou acobertado desvios, mas reconheceu que as medidas adotadas não foram suficientes para barrar as fraudes. “Infelizmente, falhamos nisso, falhamos em ter uma ação mais enérgica do INSS para coibir”, afirmou, ao comentar a Instrução Normativa 162, editada em 2024 com o objetivo de impedir descontos ilegais nos benefícios.
O ex-ministro declarou que já havia recebido denúncias por meio da ouvidoria e da plataforma Meu INSS desde 2023, mas insistiu que não tinha dimensão da gravidade do caso até a operação deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. “Nós fizemos a instrução normativa justamente para coibir. Se eu tivesse algum ato de má-fé, eu não teria editado a norma”, defendeu-se.
“Eu não tenho esse poder de adivinhação, eu não acompanho o dia a dia da instituição, isso é tarefa de quem está nomeado para fazer isso lá. E a gente não pode terceirizar a responsabilidade. A responsabilidade do que o senhor fala é sua, a do que eu falo é minha, a dos seus atos são seus, a dos meus são meus, porque eu não tenho que temer, nunca fui fraudador, eu não tenho um processo da minha vida, 46 anos de vida pública, 46 dias. É claro que quando você se coloca em função pública, você vira alvo. Eu sei o que eu sou alvo, eu sei porque eu sou alvo, que é minha obrigação prestar a informação a quem é eleito pelo povo.”, disse Lupi.
Pressão da comissão
As explicações não convenceram parte dos parlamentares. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), questionou se Lupi teria informado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as suspeitas. O ex-ministro negou: “Eu não tinha o que informar ao presidente. Como eu ia comunicar? Tínhamos denúncias de coisas específicas e bem menores, mas não das milhões que apareceram na operação.”
O presidente da comissão, senador Carlos Viana, já havia antecipado que não descarta convocar Lupi novamente para uma acareação com pessoas citadas em seu depoimento, caso surjam contradições.
Relações negadas
Durante a sessão, Lupi foi confrontado sobre possíveis vínculos com empresários e associações do setor. Ele negou relações diretas e disse que sua atuação sempre foi pautada por indicações técnicas. Também afirmou não conhecer “Careca do INSS” nem Camisotti. “Pedi para verificar se em algum momento tive agenda com ele. Nunca tive”, declarou.
“Todas as minhas atitudes que são tomadas pelo órgão autônomo executor, o INSS é o órgão, autônomo executor, durante o governo passado e todos os outros governos, começaram a ser tomadas em 2023, antes de qualquer denúncia. Em 2023, houve uma reunião da presidência do INSS com a Polícia Federal, para iniciar o processo de coibir as fraude.”, completou Lupi.
O ex-ministro insistiu que o INSS, como autarquia, tinha autonomia administrativa e que decisões relacionadas aos convênios com associações partiram de áreas técnicas internas.
Contexto político
A sessão também foi marcada por disputas políticas. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) pediu a suspensão da participação do senador Rogério Marinho (PL-RN) na CPMI, alegando conflito de interesses, já que ele foi secretário Especial da Previdência Social no governo de Jair Bolsonaro. Para Pimenta, Marinho poderia ter acesso privilegiado a documentos sigilosos. O pedido, no entanto, foi rejeitado pelo presidente da comissão, sob o argumento de que o senador não é alvo direto das investigações.
Lupi, primeiro ex-ministro da Previdência a depor, enfrenta acusações de omissão em meio a um esquema que teria desviado valores bilionários de aposentadorias e pensões. Ele pediu demissão após o escândalo vir à tona, mas segue tentando se afastar das acusações. “Eu não escondi nada. Prezo pela minha história e pelo meu currículo”, disse.
Próximos passos da CPMI
Com a expectativa de ouvir nomes centrais do esquema apontados pela Polícia Federal, a CPMI deve ganhar intensidade nas próximas semanas. Além de José Carlos Oliveira, também estão previstos os
