O governo federal publicou nesta quarta-feira (5) uma resolução que institui o Grupo de Trabalho para Desenvolvimento Sustentável na Mineração.
A medida consta na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que preside o Conselho Nacional de Política Mineral.
Pelo despacho, o GT será composto por representantes de 10 ministérios, incluindo Meio Ambiente e Povos Indígenas, com o objetivo de apresentar, em até 90 dias, “uma agenda de trabalho voltada ao desenvolvimento sustentável na mineração”.
Dentre as responsabilidades do órgão está a elaboração de uma proposta para classificar a atividade ou empreendimento minerador “como estratégico para fins do licenciamento ambiental especial”.
Essa modalidade está prevista na na nova Lei do Licenciamento Ambiental,
