O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou nesta quarta-feira (5) a aprovação, por unanimidade no Senado, do
Em publicação nas redes sociais, Lula classificou o dia como “histórico” e destacou que o novo sistema de faixas do IR busca tornar a contribuição mais equilibrada entre as classes sociais.
“Hoje é um dia histórico. Demos um passo decisivo para um país mais justo, com um sistema tributário que torna a contribuição mais equilibrada e reconhece o esforço de todos que ajudam a construir o Brasil”, escreveu o presidente. O texto aprovado pelo Congresso, relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), estabelece isenção total para quem ganha até R$ 5 mil e redução do imposto para quem ganha até R$ 7.350 mensais.
A estimativa do governo é de que 15 milhões de brasileiros sejam beneficiados diretamente a partir de 2026, enquanto 141 mil contribuintes de alta renda passarão a pagar mais, com alíquota progressiva que pode chegar a 10% sobre dividendos.
Lula ressaltou que a nova política de faixas do IR busca corrigir distorções históricas e aliviar o peso tributário sobre os trabalhadores assalariados: “Milhões de pessoas que vivem de seu trabalho não precisarão mais pagar o IR ou terão imposto reduzido, garantindo mais dinheiro no bolso. Quem ganha muito vai contribuir com a sua justa parte. O nome disso é justiça tributária”, afirmou. O presidente também fez questão de agradecer aos parlamentares e às lideranças que viabilizaram a aprovação.
“Agradeço ao presidente Davi Alcolumbre, ao relator Renan Calheiros e a cada um dos líderes que conduziram o processo de aprovação do projeto no Senado, após sua aprovação na Câmara. Por unanimidade, nos dois casos”, destacou.A medida ainda depende da sanção presidencial, prevista para ocorrer após o retorno de Lula de viagem internacional, nos dias 10 ou 11 de novembro. A expectativa do governo é que as novas regras entrem em vigor em janeiro de 2026.
Encerrando a publicação, Lula reafirmou o caráter simbólico da decisão: “Uma vitória da democracia e da justiça social. É o Governo do Brasil do lado do povo brasileiro.”
