Escolas públicas de Minas Gerais já contam com empresas privadas responsáveis pela construção, modernização e manutenção dos prédios, enquanto o poder público mantém a gestão pedagógica. Em Belo Horizonte,
A concessionária Inova BH deve alcançar, neste ano, a marca de 63 escolas construídas desde o início do contrato, em 2013. A empresa é responsável pela manutenção das Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) e das escolas de ensino fundamental, enquanto a prefeitura permanece encarregada do ensino. Segundo a concessionária, a construção de uma escola pode ser concluída em cerca de dez meses — prazo que, anteriormente, poderia se estender por anos.
O presidente da empresa, Ruz Gonzalez, afirma que as
“É a solução não só para o Brasil, mas para o mundo. Esse modelo começou no Reino Unido, sendo um grande sucesso, com mais escolas do que a capacidade que ele tinha de colocar estudantes para estudar. Hoje, parte dessas escolas está virando casas de idosos. Também se replicou em outros países e, quando você vê, em todos foi sucesso. No Brasil, acho que não vai ser diferente, ainda mais pelo tamanho do nosso país”, afirma.
Ruz Gonzalez, presidente da Inova BH
De acordo com Gonzalez, a qualidade dos serviços é fiscalizada diariamente e o pagamento está condicionado ao cumprimento de metas contratuais. Caso os indicadores não sejam atendidos, a empresa não recebe integralmente.
“Quem fala a qualidade do meu serviço não sou eu, nem é o poder público. Quem fala é um verificador independente, já previsto em contrato, normalmente uma Big Four, que, por meio de 60 indicadores, produz uma nota de 0 a 4. Eu tenho que estar acima de 3,5 para garantir o recebimento de 100% da contraprestação”, explica.
Em Nova Lima, o modelo também foi adotado. O prefeito João Marcelo Dieguez afirma que a concessão permite à administração municipal concentrar esforços na aprendizagem.
“Fizemos uma concessão na rede municipal em que o privado assumiu os serviços, ou seja, as facilities, zeladoria, limpeza e também a parte de infraestrutura das nossas escolas. O que antes era uma preocupação dos nossos servidores, em um modelo de gestão arcaico, agora está aplicado a um modelo de gestão eficiente”, detalha.
Prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez (Cidadania)
A experiência municipal deve ganhar escala estadual. Neste mês, o Governo de Minas lançou o edital da PPP da Educação, que prevê mais de R$ 5 bilhões em investimentos. A empresa vencedora será responsável pela reforma, conservação e manutenção de 95 escolas públicas estaduais.
O secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, avalia que a participação da iniciativa privada pode acelerar melhorias nas unidades de ensino e reduzir a sobrecarga administrativa das direções escolares.
“O diretor que gasta um tempão fazendo processo, a gente manda o dinheiro, ele tem que fazer obra, cuidar de compra de tudo que é administrativo, desde o papel higiênico até outros temas. Então você acaba com uma série de coisas burocráticas que hoje o diretor cuida e dá foco naquilo que a gente precisa”, afirma.
Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação
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