O governo federal e a base aliada no Congresso celebraram, nesta quarta-feira (5), a aprovação do projeto que
Em coletiva após a votação, Renan classificou o momento como “histórico” e afirmou que a aprovação representa um primeiro passo concreto para a justiça social e a redução das desigualdades no país.
“Hoje é um dia histórico para o Senado. Por unanimidade, colaboramos com o primeiro passo significativo para a justiça social no Brasil. O projeto beneficiará, em média, mais de 90% da população”, afirmou o senador. A ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann, destacou o empenho de Renan na tramitação do texto e comemorou a rapidez com que a proposta avançou. Segundo ela, a sanção presidencial deve ocorrer entre os dias 10 e 11 de novembro, logo após o retorno de Lula de viagem oficial.
“Agradeço ao senador Renan pela agilidade e sensibilidade em manter o relatório aprovado, o que evita o retorno à Câmara e garante a sanção ainda este ano. A partir de 1º de janeiro, milhões de trabalhadores e trabalhadoras serão beneficiados com a isenção para quem ganha até R$ 5 mil e com a redução para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.300”, explicou.
Gleisi também ressaltou o caráter redistributivo da medida, que aumenta a carga tributária para os mais ricos. “Tão importante quanto isentar quem ganha até R$ 5 mil é tributar quem ganha muito. Cerca de 141 mil pessoas com renda acima de R$ 600 mil por mês pagam, em média, apenas 2,5% de imposto. Estamos elevando essa carga de forma progressiva até 10%. Isso é justiça tributária”, afirmou.
“Pela primeira vez, teremos dividendos tributados no país. Ainda há muito a avançar na tributação de renda e patrimônio, mas este é um passo histórico”, completou. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reforçou que o projeto aprovado é autônomo e não depende de outras propostas que tramitam na Casa.
“O projeto de isenção do Imposto de Renda foi aprovado e segue para sanção. Terminou a tramitação dele. Os brasileiros que recebem até R$ 5 mil, no ano que vem, não pagarão mais imposto. É a maior conquista de justiça tributária já aprovada neste país”, disse. Randolfe explicou ainda que um segundo projeto, de autoria de Renan, que trata da tributação de empresas e fundos de investimento no exterior, as chamadas BEDs, será discutido separadamente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
“Esse outro projeto é autônomo, mas tem compromisso de tramitação e será pautado em breve. O importante agora é celebrar que, a partir do ano que vem, quem ganha até R$ 5 mil não pagará mais imposto e quem ganha de R$ 5 mil a R$ 7 mil pagará até 50% a menos”, completou.
Durante a coletiva, Gleisi também mencionou a necessidade de harmonizar propostas paralelas em discussão na Câmara dos Deputados, citando os projetos relatados por Mauro Benevides, Aguinaldo Ribeiro e José Guimarães.
“Vamos nos reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com os líderes para encontrar o melhor caminho. Há vários textos tratando do mesmo assunto, então queremos unificar para evitar sobreposição”, explicou a ministra. Ao final, Gleisi encerrou a fala ressaltando o simbolismo político da aprovação.
“Essa vitória não é do governo, é do povo trabalhador brasileiro. É o início de um novo ciclo de justiça tributária no país”, afirmou. A expectativa é que o presidente Lula sancione o projeto ainda em novembro, garantindo que as novas faixas de isenção e redução entrem em vigor em janeiro de 2026.
