O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (2) que o Corinthians foi “roubado” no empate contra o Internacional, pelo Campeonato Brasileiro.
A declaração foi feita em tom de brincadeira durante o julgamento sobre o vínculo de trabalho entre motoristas e entregadores de aplicativos digitais.
Na partida realizada na quarta-feira (1º), o árbitro marcou um pênalti polêmico no final do jogo que foi convertido pelo Inter. Com isso, o time do garantiu o empate em 1 a 1. Torcedor do Corinthians, Moraes comentou:
“Ontem novamente fomos roubados a mão armada com a marcação de um pênalti aos 52 minutos, pênalti absurdo”, brincou o ministro.
O comentário surgiu após uma entidade participante do julgamento, como amicus curiae, usar o exemplo de jogos na Neo Química Arena para ilustrar o aumento da demanda por transporte em dias de partida.
Após isso Moraes pediu a palavra e falou sobre os taxistas e a regulação do setor, ressaltando que a organização feita pelo governo nos casos dos taxis não caracteriza vínculo empregatício.
“Sempre que há jogo na Neo Química Arena, é um clássico, independentemente do adversário. (...) Quando há o jogo, apesar de na Arena ter trem e metrô, a prefeitura se organiza e autoriza taxistas de outros pontos a ficarem lá. O fato dessa organização não caracteriza relação de trabalho”, complementou o ministro.
Julgamento sobre uberização
O STF começou na quarta-feira (1°) o julgamento que discute o reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas, entregadores e plataformas digitais, que ficou conhecida como “uberização”.
A Corte analisa dois processos: uma ação da Rappi Brasil, que questiona decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo com um entregador.
O segundo é um recurso da Uber Brasil, contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que entendeu haver relação de emprego com um motorista. Segundo a plataforma, se a interpretação do TST prevalecer poderá comprometer as operações da empresa no Brasil.
