A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o
Derrite apresentou o projeto como fruto de experiência prática em segurança pública e ampla negociação com especialistas e líderes de todos os partidos. Segundo o relator, o texto aprovado é “uma vitória do povo brasileiro” que busca proteger cidadãos que vivem sob domínio do crime organizado. Ele destacou que o projeto estabelece, pela primeira vez, penas rigorosas para líderes do Primeiro Comando da Capital e do Comando Vermelho, prevê a restrição de benefícios como auxílio-reclusão a familiares de faccionados e permite o bloqueio de bens, imóveis, carros e até criptomoedas ainda na fase de inquérito.
Para Derrite, essas medidas representam um avanço histórico no combate ao crime organizado. Ele afirmou que o projeto “bate onde dói: no bolso, na liderança, no patrimônio e na liberdade” das facções, garantindo que crimes cometidos com drones, armamentos e barricadas em comunidades serão severamente punidos. O deputado também criticou tentativas do governo de enfraquecer o texto original, alegando que não houve diálogo da Secretaria de Relações Institucionais, do Ministério da Justiça ou da presidência da República, e reforçou que o projeto mantém integralmente a competência investigativa da Polícia Federal, ao contrário de versões anteriores que, segundo ele, eram benevolentes com criminosos.
“Foi um esforço técnico, construído com diálogo e estudo, mas o governo preferiu politizar e distorcer o debate, tentando enfraquecer o projeto para favorecer facções”, disse Derrite. Ele destacou ainda que 95% do texto aprovado manteve as propostas iniciais, com pequenas alterações que fortaleceram ainda mais a repressão financeira e criminal das organizações ultraviolentas.
Em contraposição, Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, criticou duramente a condução da relatoria, afirmando que o relatório aprovado cria “caos jurídico” e prejudica a atuação da Polícia Federal, ao condicionar investigações à decisão de governadores e dificultar o confisco de bens. Segundo ele, o relator priorizou medidas que blindam setores econômicos e políticos em vez de fortalecer instituições de segurança, e se recusou a participar de reuniões agendadas pelo Executivo para discussão técnica do projeto.
“Estavam querendo se aproveitar para atacar a Polícia Federal e a Receita Federal. Esse relatório cria requisitos burocráticos complexos para bloquear bens e desorganiza operações fundamentais, como a Carbono Oculto, que recuperou milhões em patrimônio desviado”, afirmou Farias, referindo-se à operação que prendeu empresários ligados a fraudes financeiras. O líder do PT ressaltou que o governo seguirá atuando no Senado para reverter pontos que considera prejudiciais e garantir que a proposta original, coordenada e técnica, seja retomada.
Discurso politizado
Em seu discurso, ele fez menções explícitas ao governador Tarcísio de Freitas e ao ex-presidente Jair Bolsonaro, associando o sucesso do projeto à influência dessas lideranças políticas.
Derrite destacou que contou com o apoio de Tarcísio de Freitas, quando estava à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, para reassumir seu mandato parlamentar e conduzir a relatoria do projeto na Câmara. Ele descreveu o governador como um gestor “idealista, competente e comprometido com resultados concretos em segurança pública”, e enfatizou que a colaboração permitiu a construção de um relatório mais rígido contra organizações criminosas ultraviolentas.
Além disso, o deputado agradeceu publicamente a Jair Bolsonaro e a outros apoiadores de sua trajetória política, afirmando que a aprovação do projeto só foi possível graças ao respaldo que recebeu durante sua atuação no Executivo e na Assembleia.
