A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou, nesta sexta-feira (21), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de exames e um relatório médico que, segundo os advogados, comprovam que o estado de saúde dele é grave e envolve múltiplas comorbidades.
O material foi protocolado com o objetivo de que, caso seja decretada a prisão de Bolsonaro, o início do cumprimento da pena em regime fechado seja
De acordo com os documentos, Bolsonaro apresenta as seguintes comobirdades:
- Doença aterosclerótica do coração;
- Doença do refluxo gastroesofágico com esofagite;
- Soluços incoercíveis;
- Neoplasia maligna de pele;
- Pneumonia bacteriana não especificada;
- Apneia do sono;
- Hérnia inguinal unilateral;
- Anemia por deficiência de ferro.
Os exames e o relatório foram protocolados após a defesa do ex-presidente pedir a Moraes que, caso seja decretada a prisão do ex-presidente, que ele fique em regime domiciliar
A defesa argumenta que o ex-presidente enfrenta um “quadro clínico grave” e que as múltiplas enfermidades exigem cuidados contínuos incompatíveis com o regime fechado.
Os advogados afirmam ainda que a remoção do ex-presidente para uma unidade prisional representaria risco à sua vida.
Bolsonaro foi condenado em setembro a mais de 27 anos de prisão pelo processo da tentativa de golpe de Estado. A sentença prevê que o início do cumprimento da pena ocorra em regime fechado.
O caso, porém, ainda não transitou em julgado - não foi finalizado - e está na fase final de recursos, que deve ser concluída nos próximos dias.
Diante da possibilidade de decretação da prisão após o fim da fase recursal, a defesa decidiu se antecipar e pedir que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar.
Os advogados afirmam que reportagens na imprensa apontam a discussão sobre eventual custódia do ex-presidente em unidade prisional, razão pela qual optaram por protocolar o pedido preventivamente.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto no âmbito de outro processo por descumprimento de determinações judiciais. Essa outra ação, investiga a tentativa de coação no caso da trama golpista.
