O relator do projeto que amplia a licença-paternidade, deputado Pedro Campos (PSB-PE), afirmou nesta quinta-feira (30) que a proposta deve ser votada na próxima semana na Câmara dos Deputados.
“Hoje, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) está comprometido a pautar o projeto na próxima semana. Ele vem nos ajudando na tramitação e agora se comprometeu a colocar o relatório em votação”, disse o relator após reunião de líderes da Casa.
O texto propõe a ampliação gradual da licença-paternidade, atualmente de cinco dias, até chegar a 30 dias em 2031. A cada ano, a partir de 2027, seriam acrescidos cinco dias de licença. Segundo Campos, o texto ainda pode sofrer ajustes até o dia da votação.
“Essa ampliação começa em 2027 por questões orçamentárias, já que vamos migrar de um modelo em que as empresas arcam com o pagamento da licença para um formato semelhante ao do salário-maternidade, custeado pela Previdência”, explicou o deputado.
De acordo com estimativas apresentadas pelo relator, a ampliação para 10 dias custaria R$ 2,2 bilhões por ano aos cofres públicos, enquanto a licença de 30 dias teria um impacto de R$ 6,5 bilhões anuais.
Campos defendeu, no entanto, que o valor representa menos de 0,5% das despesas da Previdência e que o impacto deve diminuir ao longo dos anos, considerando a queda na taxa de natalidade no país.
