A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (2) uma Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada às 13h55, em Brasília. O encontro, além das sessões ordinárias previstas no calendário, foi marcado pela análise de projetos considerados prioritários, com foco em agricultura familiar, segurança alimentar, mudanças climáticas e também em alterações no Código Penal.
O início da sessão foi reservado às chamadas breves comunicações, em que parlamentares registraram posicionamentos, demandas regionais e homenagens. Em seguida, dois deputados tiveram espaço para pronunciamentos de até 15 minutos cada, abordando temas de interesse nacional.
Entre os principais requerimentos de urgência apreciados, estiveram propostas ligadas à agricultura e ao combate à fome. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra foram relatados pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Também avançaram projetos como a criação de uma política nacional de combate ao desperdício de alimentos (relatoria de Átila Lira, PP-PI), a gestão de riscos climáticos na agricultura familiar (Domingos Sávio, PL-MG), a prioridade na distribuição de alimentos em emergências (Raimundo Santos, PSD-PA) e a criação de indicadores de segurança alimentar (Henderson Pinto, MDB-PA).
Além das medidas relacionadas ao abastecimento, os deputados discutiram propostas sobre temas diversos. Entre eles, a atualização do Código Penal para tornar mais severas as punições por furto e receptação, a tipificação do roubo de derivados de petróleo, a regulamentação da proteção ao Pantanal e a autorização para reestruturação administrativa no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
Também entrou na pauta a discussão de projetos sociais, como a proposta que reconhece o burnout materno e cria políticas de apoio às mães, e o aumento de penas para maus-tratos contra pessoas com deficiência. Outros pontos do dia incluíram concessões e renovações de rádio e TV, recursos contra pareceres de comissões e análise de projetos que criam datas comemorativas e campanhas de conscientização.
A sessão, que reuniu a mesa diretora, lideranças de blocos e partidos, também apresentou a agenda de pronunciamentos de setembro, quando os deputados terão espaço para discursos de até 15 minutos sobre temas de sua escolha.
