A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta sexta-feira (11), a criação do “
Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos” na capital mineira. O Projeto de Lei (PL), de autoria do
vereador Arruda (Republicanos), determina que o sistema de apadrinhamento funcione nos mesmos moldes do que já é realizado com
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Neste caso, idosos residentes na capital que estejam em instituições públicas ou privadas de longa permanência poderão ser acolhidos por famílias em finais de semana, feriados e datas comemorativas.
Na justificativa do projeto, o autor afirma que os padrinhos poderão levar os idosos para passear ou até mesmo auxiliar nos cuidados de saúde, alimentação e vestuário, caso necessário.
O texto, aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo vereador e líder de governo
Bruno Miranda (PDT), estabelece que as condições, os termos de realização e a divulgação do programa deverão ser definidos em regulamento pelo prefeito de BH,
Álvaro Damião (União Brasil).
O substitutivo também determina que caberá às instituições de longa permanência decidir se irão ou não aderir ao programa.
A proposta agora segue para sanção ou veto do Executivo.
Ainda nesta sexta-feira (12), os vereadores deram sinal verde para outros projetos que tramitam em primeiro turno. Entre eles está o texto enviado por Damião ao Legislativo que autoriza a
administração municipal a contratar um empréstimo de até US$ 80 milhões para a implementação de ações de desenvolvimento sustentável.
A Câmara também avançou com o projeto de autoria das vereadoras
Loíde Gonçalves (MDB) e
Marcela Trópia (Novo) que flexibiliza a instalação de engenhos de publicidade em conjuntos urbanos, imóveis protegidos e Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs), fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação atual.
A proposta da vereadora
Juhlia Santos (PSOL) que prevê a implementação de “
cidades esponjas” também foi aprovada em primeiro turno. O texto estabelece o uso de telhados verdes, bueiros ecológicos, valas de infiltração, jardins de chuva e pavimentos permeáveis.
