No Brasil, o Dia Nacional do Idoso é comemorado em 1 de outubro. A data está prevista na lei nº 11.433/2006 com objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de promover a proteção da pessoa idosa.
Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi aprovado o Projeto de Lei 3.512/2022, de autoria do deputado Arnaldo Silva. A proposta tem a finalidade incentivar ações de apadrinhamento afetivo para idosos que residem em instituições de longa permanência. O PL foi sancionado pelo governador Romeu Zema em setembro de 2024.
“O apadrinhamento de idosos contribui para a criação de laços de afeto e solidariedade para aqueles que vivem em casas de repouso. É uma forma de garantir que os idosos não recebam apenas cuidados básicos, mas também tenham a oportunidade de promover a integração social”, explicou o autor do projeto.
Arnaldo acrescenta que as necessidades afetivas dos idosos nem sempre são atendidas por outros profissionais, devido à ausência de contato familiar fora do ambiente das instituições de longa permanência.
Ele destaca que o projeto se fundamenta nos princípios estabelecidos pelas constituições federal e estadual, que garantem o dever da família, da sociedade e do Estado de amparar as pessoas idosas e assegurar sua dignidade.
No Brasil, o projeto de apadrinhamento de idosos existe em diversos estados. No Distrito Federal, a lei ‘Um Lar para os Idosos’ possibilita que 8os idosos apadrinhados realizem atividades nos finais de semana e feriados.
Além disso, o programa permite que os padrinhos visitem os idosos durante a semana, com aviso prévio, e que eles possam sair nesses dias. Estados como Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Roraima e Mato Grosso também possuem leis que incentivam o apadrinhamento.
