Bolsonaro: prisão preventiva pode ser decretada hoje? Saiba os detalhes

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entra em uma semana decisiva para seu futuro político. A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até esta segunda-feira (25) para avaliar os esclarecimentos dados pela defesa de Bolsonaro sobre possíveis descumprimentos de medidas cautelares.

A análise da PGR poderá determinar que o ex-presidente cumpra prisão preventiva em estabelecimento prisional.

Se assim for estabelecido pela PGR, a prisão não será caracterizada como cumprimento de pena, já que Bolsonaro não foi condenado, mas sim como uma medida cautelar penal, tomada durante o processo ou investigação.

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Além de Bolsonaro, o filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também aguarda os desdobramentos da PGR.

Uma das possibilidades é a apresentação de uma denúncia — uma acusação formal pelos crimes na Justiça, que pode se tornar uma ação penal e tornar pai e filho réus. Se decidir acusar formalmente Bolsonaro e Eduardo no Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR não precisa seguir rigidamente as conclusões do relatório da Polícia Federal (PF).

Para os investigadores da PF, o ex-presidente e o deputado federal atuaram nos bastidores para “coagir” autoridades do Poder Judiciário, responsáveis pela ação penal em que Bolsonaro é réu no STF pela suposta tentativa de golpe de Estado.

Além de denunciar o ex-presidente e o filho, a PGR pode pedir mais informações à Polícia Federal ou ainda arquivar o processo.

Julgamento no Supremo

Esta semana também marca a preparação para o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” do suposto golpe, marcado para setembro no STF.

Cinco ministros que compõem a Primeira Turma da Corte irão decidir o futuro do grupo, que inclui membros do alto escalão do governo Bolsonaro.

O rito das oito sessões, marcadas pelo presidente do STF, ministro Cristiano Zanin, está previsto para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Dinâmica do julgamento

A primeira sessão, no dia 2, será aberta com a leitura do relatório pelo ministro relator, Alexandre de Moraes. O documento fornecerá um panorama abrangente das provas reunidas e produzidas ao longo do processo.

Na sequência, os ministros irão ouvir o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seguido dos advogados de defesa dos réus.

São réus do núcleo crucial da suposta trama golpista:

• Jair Bolsonaro;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.