O senador Jaques Wagner (PT-BA) deu parecer favorável à indicação do subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O relatório deve ser lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (6/12). Na semana que vem, Gonet será sabatinado para o posto.
No relatório de quatro páginas, Jaques Wagner elogia o currículo de Gonet, destacando a atuação dele como subprocurador-geral da República desde 2012.
“O ilustre indicado apresentou as declarações e certidões requeridas, inclusive a argumentação escrita em que demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado”, diz o relator.
Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comando da PGR em 27 de novembro. A sabatina dele está marcada para o dia 13, e será simultânea à do ministro Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Por conta do ineditismo - essa pode ser a primeira vez que um indicado ao STF é sabatinado com outro indicado à PGR -, ainda não há previsão de como será a dinâmica da sabatina e como serão distribuídas as perguntas feitas a Dino e Gonet. No entanto, a reunião pode ocorrer nos moldes de outras sabatinas simultâneas, como a que foi realizada na última quarta-feira (29), quando a CCJ avaliou dez indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Após a sabatina e a votação na CCJ, a indicação de ambos será analisada pelo plenário do Senado. A aprovação depende de se obter maioria simples: ou seja, pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores. E o voto é secreto tanto na CCJ quanto no plenário.
