Para a
Moraes pediu explicações ao ex-presidente sobre o descumprimento de medidas cautelares e sobre um documento encontrado pelas autoridades, em que Bolsonaro supostamente pediria
No texto enviado ao Supremo, a defesa de Bolsonaro afirma que o
“Lawfare”
A defesa também utiliza o termo
Para os advogados, a transcrição e a reprodução de diálogos com o filho do ex-presidente, o deputado
A combinação das palavras law (direito, em inglês) e warfare (guerra) é usada para descrever uma estratégia de utilizar o sistema judiciário como forma de “destruir” um adversário político.
O que aconteceu?
A PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro por obstrução de investigação da tentativa de golpe de Estado.
Os investigadores apontam um repasse de R$ 2 milhões feito por Jair Bolsonaro para financiar a permanência do filho nos Estados Unidos, onde ele buscava apoio do governo Donald Trump para pressionar o Supremo Tribunal Federal.
O documento cita, ainda, um pedido de asilo que Bolsonaro teria planejado fazer ao presidente da Argentina, Javier Milei. O país, no entanto, negou ter recebido qualquer solicitação do ex-presidente brasileiro.
Por enquanto, o indiciamento não altera formalmente a situação jurídica de Bolsonaro, mas a torna mais delicada. Isso porque ele passa a correr o risco de se tornar réu novamente, caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente denúncia e o STF a aceite.
