Desde outubro de 2023, a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) tem em seu gabinete um assessor que já esteve no centro de uma ocorrência policial. De acordo com o portal Metrópoles, o funcionário em questão é Samuel Santos, contratado para o cargo de secretário parlamentar, função que garante salário líquido de R$ 3.125,11, além de R$ 1.784,42 em auxílio.
O episódio que marcou seu nome ocorreu em dezembro de 2022, em Brasília, quando Samuel foi pego pela Polícia Militar do Distrito Federal enquanto pichava a lateral do prédio do Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios. Com um spray de tinta, escreveu frases de protesto contra o então presidente Jair Bolsonaro.
Samuel escreveu: “Bozo na prisão” e “Bolsa na mão”. A ação rendeu sua condução à Polícia Federal e a abertura de um procedimento por crime ambiental e dano ao patrimônio público.
Assessor de Erika Hilton a Câmara dos Deputados pichou frases contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Ministério da Educação
De acordo com o relatório elaborado posteriormente, a PF calculou que o custo para a limpeza da parede atingida girava em torno de R$ 1.123,20, valor correspondente à pintura de aproximadamente 72 metros quadrados.
Reparação
Embora o prejuízo não tenha sido ressarcido, o caso não avançou para uma denúncia formal, pois foi fechado por meio de acordo judicial.
O Ministério Público Federal propôs que Samuel pagasse R$ 300 a uma instituição beneficente como forma de reparação. Ele aceitou o compromisso, o cumpriu e, assim, evitou que uma ação penal fosse aberta contra si.
Esse tipo de solução é comum em crimes considerados de menor potencial ofensivo, como pichação, cuja pena máxima prevista é de um ano de detenção ou multa.
Ficha Limpa
A nomeação do assessor meses depois não esbarrou em qualquer restrição legal. Pela regra da Câmara, cargos comissionados não estão sujeitos à Lei da Ficha Limpa, que se aplica apenas a candidatos a cargos eletivos. Dessa forma, a contratação ficou a critério da parlamentar, sem impedimentos formais.
Na época da pichação, o ato fez parte de uma manifestação contra cortes na Educação durante o governo Bolsonaro, quando a pasta também acumulava a área da Cultura. Apesar da prisão em flagrante, não houve confrontos graves no protesto.
Até o momento, a deputada Erika Hilton não se pronunciou sobre a nomeação.
