O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus conhecidos como “kids pretos” apresentem as alegações finais no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Os acusados integram o chamado “núcleo 3” da denúncia da PGR, formado por um policial federal e nove militares de alta patente. Os militares são integrantes ou ex-integrantes das Forças Especiais do Exército — chamados de kids pretos.
A denúncia da PGR aponta que o grupo teria sido responsável pelo planejamento operacional do golpe, incluindo o chamado plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinado de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Os réus respondem pelos seguintes crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Com a abertura do prazo, Moraes declarou encerrada a instrução processual — ou seja, todas as testemunhas já foram ouvidas e todas as provas produzidas.
Agora, acusação e defesa terão a oportunidade de apresentar suas declarações finais. Primeiro, a PGR tem o prazo de 15 dias para apresentar suas alegações. Em seguida, as defesas terão mais 15 dias para enviar as declarações finais ao STF.
Depois da etapa das alegações finais, o relator do caso, Alexandre de Moraes, vai elaborar o seu voto e liberar o processo para julgamento, que vai acontecer na Primeira Turma do STF.
A Primeira Turma é composta por cinco ministros: Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Ainda não há prazo definido para que o julgamento do núcleo 3 seja marcado.
Veja quem são os réus do Núcleo 3:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
