A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei que viabiliza a construção do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) na região do Barreiro. Foram 40 votos favoráveis e nenhum contrário.
O texto, da prefeitura, cria a Operação Urbana Simplificada (OUS), que define parâmetros especiais para a construção do IFMG, e cria contrapartidas para o uso do terreno, como criação de cursos para formação profissional e geração de emprego, além do desenvolvimento local.
Com a OUS, algumas limitações e parâmetros construtivos do Plano Diretor da cidade são flexibilizados, desde que o empreendimento tenha como objetivo o fortalecimento do desenvolvimento local. As mudanças no Plano Diretor são específicas para a construção do IFMG e não atingem outros empreendimentos.
Segundo o líder de governo, vereador Bruno Miranda (PDT), a ideia é permitir uma construção maior do que é previsto na legislação municipal.
“A gente tem hoje um recurso garantido para a construção do Instituto Federal do Barreiro, que é uma escola técnica importante para a cidade. Para viabilizar a obra foi necessária uma alteração urbanística na Legislação, com alteração dos parâmetros urbanísticos. A Prefeitura enviou um projeto de lei para a Câmara atualizar esses parâmetros urbanísticos, de forma a viabilizar e autorizar a construção desse equipamento público importantíssimo para a cidade. Haverá a possibilidade de uma construção um pouco maior do que hoje nós temos na Legislação atual para viabilizar a construção dessas escolas” afirmou.
A proposta tramita de forma acelerada na Câmara, e foi pautada em reunião extraordinária nesta segunda-feira após intervenção do presidente do Legislativo, vereador Professor Juliano Lopes (Podemos), que permitiu a votação do projeto.
A ideia não recebeu emendas e sugestões de mudanças dos vereadores. Portanto, tem caminho livre para tramitar e ser votada em segundo turno o mais rápido possível.
Atualmente, já existem 17 unidades do IFMG em Minas, e, com o novo campus, mais de 1,5 mil alunos podem ser atendidos. A expectativa é que sejam ofertados cursos de Análises Clínicas, Enfermagem, Farmácia, Nutrição e Dietética, Radiologia, Cuidado de Idosos, entre outros.
O terreno, de mais de 8 mil metros quadrados, onde o IFMG pode ser construído, fica na avenida Waldyr Soeiro Emrich (Via do Minério), e foi doado pela Prefeitura de Belo Horizonte. Todos os recursos para a construção devem vir da União, e o investimento deve ser de R$30 milhões.
