A Justiça de São Paulo acolheu o pedido da defesa do policial militar, Henrique Otavio Oliveira Velozo, acusado de matar o campeão mundial de jiu-jítsu Leandro Lo, e determinou que o PM seja reintegrado à corporação até que o julgamento seja concluído. Por ser Tenente, o militar tem um salário de R$ 14.600.
Por meio de decisão liminar, o desembargador Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP), suspendeu a eficácia do decreto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que exonerou Velozo dos quadros da PM.
A Itatiaia teve acesso a decisão liminar. Em um trecho do documento, o magistrado afirma que é “razoável” que aguarde a conclusão do processo que seja tomada qualquer decisão sobre o futuro profissional do militar.
“Admitida embora a independência das instâncias penal, cível e administrativa, mostra-se razoável que se aguarde o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Conselho de Justificação para, então, admitir-se a aplicação da penalidade de demissão e suspensão dos vencimentos do impetrante”.
Na sequência, o desembargador determina que seja restabelecido o pagamento do salário do militar.
“Defiro a liminar para restabelecer o pagamento de seus vencimentos e suspender a eficácia do decreto que determinou a aplicação da penalidade de demissão até o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça Militar”, diz trecho da decisão.
Decisão suspende decisão do governador Tarcísio
A decisão liminar do desembargador suspende integralmente o decreto do governador Tarcísio de Freitas. No dia 22 de setembro, Tarcísio aceitou a recomendação do Tribunal de Justiça Militar e demitiu o tenente da PM.
Com a decisão, Velozo volta ser considerado PM. No entanto, ele permanece preso sob custódia no Presídio Militar Romão Gomes.
O que diz a defesa do acusado
Em nota, a defesa do PM afirma que a a decisão restabelece o equilíbrio jurídico do caso.
Desde o início do processo, o advogado Cláudio Dalledone, que representa Henrique Velozo, garante a inocência do cliente.
“Ele será absolvido e regressará as fileiras da Polícia Militar do Estado de São Paulo”, disse Dalledone em uma nota enviada à Itatiaia.
Relatos de como teria acontecido o crime
O lutador Leandro Lo foi assassinado, em agosto de 2022, com um tiro na cabeça durante um show no Clube Sírio, na zona sul de São Paulo.
A defesa de Leandro Lo relatou, com base no depoimento de testemunhas, que a discussão começou quando o PM, durante o evento, foi em direção à mesa em que o lutador e outros amigos estavam e começou a mexer nas bebidas.
O campeão mundial não teria gostado e, como reação, aplicou um golpe de jiu-jítsu para imobilizar o suspeito. “Nesse momento, o rapaz levantou, deu a volta e deu um tiro na cabeça do Leandro”, disse Ivã Siqueira. O policial ainda teria chutado a vítima duas vezes quando ela estava no chão.
Ainda de acordo com o advogado, o fato de ser um policial militar teria viabilizado a sua entrada no show com a arma. O caso foi registrado como tentativa de homicídio e está sendo investigado pelo 16º Distrito Policial (DP) da capital.
Saiba quem é Leandro Lo
Oito vezes campeão mundial de jiu-jítsu, o paulistano Leandro Lo é tratado como um dos principais nomes da modalidade. No currículo, o atleta também acumula títulos de Copa do Mundo, Campeonato Brasileiro e pan-americano.
O último campeonato conquistado foi em junho. Nas redes sociais, o lutador descreveu a conquista como uma das mais importantes da carreira e afirmou que vencê-la foi tão marcante quanto a primeira vez em que foi campeão, em 2012, há 10 anos.