Depois que vereadores saíram da prefeitura otimistas, afirmando que o executivo de Belo Horizonte estaria dando abertura sobre o projeto da Tarifa Zero, que tramita na Câmara e quer passagem de ônibus de graça para todos, a prefeitura voltou a afirmar que a proposta é inviável, e que não cabe no orçamento.
Em entrevista à Itatiaia, o secretário de governo da prefeitura, Guilherme Daltro, declarou que a tarifa zero só sairia do papel com aporte federal, estadual, ou com um novo marco do transporte público. Com verba da prefeitura, ou com taxas ao comércio, a proposta não tem aplicabilidade.
O secretário diz ainda que a prefeitura elogia a iniciativa e diz estar de portas abertas para debater o tema, mas que o posicionamento continua sendo pela reprovação da ideia. Inclusive, com orientação da base de vereadores da prefeitura para rejeitar o PL.
“O que a gente colocou desde o princípio é que o que foi apresentado no projeto, é da forma como foi apresentado apresentado é inviável. A gente colocar em cheque a higidez orçamentária do município, num projeto que prevê, eliminando a questão de vale-transporte, que são benefícios federais”, destaca o secretário.
Ele explica que o projeto, de certa forma, faz essa mistura da forma como seria subsidiado o transporte coletivo com o vale-transporte, que seria complementar com empresas acima de nove funcionários que pagariam a tarifa de transporte público. De acordo com Daltro, é o cerne do questionamento da prefeitura.
“Nesse caso da gratuidade, se o empresário não pagar, e isso não é explicitado no projeto também, como que seria o controle a respeito desse empresário que não contribuísse com essa taxa, se teria alguma sanção”, pontua.
O secretário diz ainda que o contrato do transporte público com as empresas de ônibus, que obrigatoriamente tem que ser revisto até 2028, mira zerar o subsídio, que é o valor mensal repassado aos consórcios para compensar o valor da tarifa, e evitar o aumento do preço da passagem.
“De maneira bem direta, a nossa intenção é que a gente consiga, dentro do nosso planejamento do novo contrato de concessão do transporte coletivo 2028, zerar o subsídio. Se ela vai se traduzir na prática com advento de alguns planejamentos que possam ser feitos nessa formatação do novo contrato, aí a gente vai ter que avaliar mais para frente, porque os estudos estão sendo feitos agora. É um cálculo bem racional e uma política muito consciente para que a gente tenha certeza da economia também em relação ao que a gente paga por quilômetro rodado e que a gente possa eliminar esse subsídio com planejamento inteligente”, pontua.
