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O que falta para a municipalização do Anel Rodoviário? Veja o que está pendente

O DNIT afirma que só irá entregar a rodovia que corta BH para a prefeitura quando a revitalização estiver completa e “em condições adequadas de trafegabilidade”

Área de escape do Anel Rodoviário.

Em 2024, antes de embarcar na campanha pela reeleição, o então prefeito Fuad Noman (PSD) anunciou que gostaria que o Anel Rodoviário fosse administrado pela prefeitura de Belo Horizonte.

Desde o anúncio até agora, a PBH afirmou, em audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizada na última quinta-feira (24), que houve um avanço de 90% no processo de municipalização do trecho viário.

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Segundo o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, a expectativa é concluir as negociações — incluindo contratações e licitações — ainda no primeiro semestre, entre os meses de junho e julho deste ano.

O que ainda falta ser feito?

A Itatiaia procurou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela administração do trecho, para saber o que ainda está pendente para oficializar a transferência.

De acordo com a autarquia, ligada ao Ministério dos Transportes, dois processos importantes ainda estão sendo conduzidos em conjunto pelo governo federal e pela prefeitura:

  • Processo de alienação: refere-se à transferência de titularidade de um determinado bem — neste caso, o Anel Rodoviário. Segundo o DNIT, técnicos da autarquia estão realizando um levantamento patrimonial do trecho, para que a transferência ocorra de forma “definitiva” e “integral”.
  • Manutenção: paralelamente ao processo de alienação, o DNIT afirma que há uma equipe responsável pela execução de serviços de manutenção e conservação dos 23 quilômetros do Anel Rodoviário.

Segundo a autarquia, essas ações não se tratam de obras estruturais, mas de serviços essenciais à revitalização do segmento. Entre os trabalhos em andamento estão: recapeamento e tapa-buracos, revitalização da sinalização horizontal e vertical, limpeza e conservação dos dispositivos de drenagem, além da roçada da vegetação.

“O DNIT ressalta que o segmento será transferido totalmente revitalizado pelo Governo Federal e em condições adequadas de trafegabilidade.”

Bandeira da gestão

Em diversas agendas públicas, Fuad afirmou que o Anel Rodoviário era um dos locais com maior número de mortes em Belo Horizonte, apesar da baixa atuação do governo federal no trecho.

Em uma reunião realizada em março do ano passado com diretores do DNIT, o prefeito reclamou da demora na obtenção de autorizações para a realização de obras e alegou que a PBH não poderia “nem cortar o mato” do Anel sem permissão da autarquia.

Após vencer as eleições em segundo turno, Fuad manteve a bandeira da municipalização, chegando a se reunir com o presidente Lula (PT) para discutir a urgência da transferência da gestão do trecho para o município.

Posteriormente, com o quadro de saúde já fragilizado, as tratativas ficaram sob responsabilidade do então vice-prefeito, Álvaro Damião (União Brasil), que deu continuidade às negociações com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), e também com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).

No último encontro com Gleisi, a ministra teria se comprometido a agilizar os trâmites para que a transferência saísse do papel. A previsão é de que, quando a municipalização for oficializada, o presidente Lula venha a Belo Horizonte para participar do ato ao lado de Damião.

Jornalista pela UFMG com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia desde 2022, atuou na produção de programas, na reportagem na Central de Trânsito e, atualmente, faz parte da editoria de Política.