O senador Rodrigo Pacheco (PSD) afirmou, em entrevista exclusiva à Itatiaia nesta quarta-feira (23), que a abertura de um processo de cassação de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criaria uma crise entre os Poderes e “tocaria fogo no país”.
O parlamentar afirmou que, durante o período em que esteve à frente do Senado Federal, defendeu pautas que limitassem poderes de ministros do STF, como as restrições às decisões monocráticas e a criação de mandatos com períodos definidos para os ministros.
“Eu fui presidente do Senado e do Congresso durante 4 anos. Procurei ter responsabilidade justamente para não tocar fogo no país. Temos que ter muita responsabilidade quando somos investidos de um poder. Essa questão do STF, eu gostaria de deixar muito claro, o que eu pude fazer sobre o STF eu fiz através de uma PEC das decisões monocráticas, limitando os poderes do Supremo. Inusitadamente fizemos aquilo no momento em que se clamava pela limitação dos poderes”, disse Pacheco.
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“Mas isso não andou, porque se focou em outro tema, o impeachment de um dos 11 ministros. Desconsiderando o fato de que, ao se fazer a cassação de um, remanesceram outros 10 e o próximo escolhido seria um nome escolhido pelo presidente Lula”, avaliou Pacheco.
O senador mineiro avaliou ainda que não haveria votos necessários no Senado para a cassação de algum ministro do Supremo, o que acabaria “desmoralizando o Senado”.
“Aqueles que se consideram inimigos do STF têm que ter pelo menos a compreensão de que um processo de impeachment que redundasse na cassação de um ministro não resolveria os problemas. O problema está na engrenagem na divisão entre os poderes, o que se ataca através da PEC que eu fiz no Senado sobre as decisões monocráticas, na defesa que fiz de se estabelecer um mandato para os ministros do STF”, disse o senador.
“E outra coisa, ainda que eu fosse inimigo do STF, o que eu não sou, já que busquei ter a melhor relação possível para o bem do país. Mas, ainda que eu fosse inimigo do STF e fizesse, abrisse um processo de impeachment. O resultado seria que o processo não seria aprovado, porque não há 54 votos no Senado, e o Senado seria desmoralizado e o STF ficaria fortalecido. Não havia a menor lógica de avançar com uma pauta dessa natureza, porque isso seria tocar fogo no país. É óbvio que tenho que medir minhas ações de acordo com minha consciência e o que considero certo de ser feito. Sei que em função disso há muito desgaste, mas foi um posicionamento lúcido e inteligente. Buscamos atacar o problema raiz e não com uma crise inventada”, finalizou Pacheco.
