O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (24) três documentos, que integram o plano de enfrentamento nacional do crime de tráfico de pessoas.
O Guia Operativo de Assistência às Vítimas do Tráfico de Pessoas em Território Nacional, o Mapeamento de Serviços para Sobreviventes de Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo que retornam ao Brasil, além o Guia de Identificação Rápida de Tráfico de Pessoas em Fronteiras do Mercosul e Estados Associados, foram apresentados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
“Tenho a certeza que esse três guias representaram um passo muito importante para combatermos esse fenômeno, esse crime hediondo, que não é só nacional, mas internacional”, afirmou o ministro.
O plano reforça a cooperação nacional e internacional no combate ao crime no Brasil e na região do Mercosul.
Os documentos orientam profissionais que atuam diretamente na identificação, no acolhimento e no atendimento a vítimas de tráfico de pessoas.
“É um flagelo que preocupa não apenas o Brasil, mas a Europa e o mundo todo. Realmente, é algo dramático. É algo que, no que diz respeito aos direitos fundamentais, é algo inaceitável”, destacou Lewandowski.
O ministro da Justiça lembrou que os criminosos se aproveitam das migrações pelo mundo, que registraram alta nos últimos anos em decorrência das mudanças climáticas e de guerras, para aliciar as vítimas.
“As pessoas que se deslocam para o mundo são as vítimas vulneráveis a serem, de certa maneira, puxadas pelo tráfico de pessoas. Serão exploradas pelo trabalho escravo, serão exploradas como trabalhadoras sexuais, se que é podemos dizer assim.
As publicações contam com o apoio da Agência ONU para as Migrações (OIM); do Programa Eurofont da União Europeia e do Governo do Reino Unido.
