A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes
O caso está sendo julgado no plenário virtual, modalidade em que os ministros apenas inserem os votos em um sistema e não debatem, com conclusão na próxima sexta-feira (14). Até o momento, acompanharam Moraes os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Popular entre conservadores nos Estados Unidos, o Rumble foi suspenso após descumprir ordens judiciais e se recusar a indicar um representante legal no Brasil, condição obrigatória para plataformas operarem no país, segundo o Marco Civil da Internet. A plataforma acusa Moraes de censura.
Em seu voto, o ministro afirma que o fundador da rede social, o canadense Chris Pavlovski, confunde “liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão”.
Segundo Moraes, o Rumble continua a “incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional”.
