Os vereadores de Itaúna aprovaram um projeto de lei que proíbe a contratação, pela administração pública municipal, de shows, artistas e eventos que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
Propostas desta natureza tem se tornado comuns no país e ficou conhecida como ‘
Ainda segundo o texto, o descumprimento resultará na rescisão imediata do contrato e na aplicação de multa equivalente a 100% do valor contratado. A verba será destinada à educação municipal.
A fiscalização poderá ser feita por qualquer cidadão, entidade ou órgão público, por meio da Ouvidoria do Município.
A justificativa do projeto ressalta a influência dos artistas na formação de valores sociais, especialmente entre os jovens, e defende que a medida ajudará a criar um ambiente cultural mais seguro e responsável.
O texto seguirá para sanção ou veto do prefeito do município, Gustavo Mitre (PSB).
