O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a suspensão imediata de qualquer remuneração paga ao ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastado do cargo após denúncias de importunação e assédio sexual.
A solicitação foi apresentada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que defende a adoção de medida cautelar para interromper os pagamentos enquanto durar o afastamento preventivo.
Segundo ele, a gravidade das acusações exige providências para resguardar princípios constitucionais como moralidade, eficiência e economicidade na administração pública.
Além da suspensão do salário, o MP-TCU também pede que o tribunal apure os valores já pagos ao ministro desde o início do afastamento, com possibilidade de devolução aos cofres públicos.
“Apurar os valores já pagos ao ministro Marco Buzzi desde o início de seu afastamento, com vistas à eventual restituição ao erário, caso seja constatada irregularidade”, diz o documento.
Em nota, a defesa de Buzzi afirmou que a representação “afronta normas legais e regulamentares” e argumentou que, por se tratar de medida cautelar e provisória, não é permitida a cessação dos vencimentos.
“Justamente pelo caráter cautelar e provisório da medida é que não se permite a interrupção do pagamento”, afirmaram os advogados.
Na última terça-feira (10), o STJ determinou o afastamento cautelar do ministro após denúncias contra duas mulheres virem à tona. Ele responde a uma sindicância interna aberta na semana passada.
Durante o período de afastamento, Buzzi está impedido de acessar o gabinete, utilizar carro oficial e exercer as prerrogativas do cargo. O salário, porém, segue sendo pago, já que não houve exoneração nem condenação definitiva.
