Governo de Minas concede benefício fiscal para mineradora australiana explorar terra raras

Acordo com a mineradora St. George prevê a isenção de ICMS na compra de equipamentos na operação em Araxá

Empresa estima ter 40 milhões de toneladas de terras raras em Araxá, no Triângulo Mineiro

O governo de Minas Gerais concedeu um regime tributário especial para a mineradora australiana St George Mining, com isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para equipamentos e materiais adquiridos no âmbito do Projeto Araxá. O acordo foi anunciado pela multinacional em um comunicado enviado ao mercado nesta sexta-feira (13).

Segundo a mineradora, o benefício vai reduzir de maneira significativa os custos do desenvolvimento do projeto que tem como objetivo explorar nióbio e terras raras no Triângulo Mineiro. A isenção da alíquota de ICMS, que pode chegar a até 18%, incide na equipamentos que seriam comprados para o centro de pesquisa e inovação que será construído no campus do Cefet em Araxá, e para planta industrial de larga escala.

Além do regime tributário especial, um protocolo de intenções foi assinado entre a mineradora e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e a agência Invest Minas, com publicação no Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (12).

Segundo o presidente do conselho executivo da St. George, John Prineas, a perfuração em Araxá apresenta resultado de “alta qualidade” que devem sustentar uma proposta robusta para uma operação de escala mundial na mineração de nióbio e terras raras.

“A combinação do apoio dos governos local e estadual, recursos de classe mundial, a localização em uma região de mineração consolidada e uma equipe de engenheiros de primeira linha no país vai impulsionar o desenvolvimento do projeto, oferecendo a St George uma oportunidade excepcional para concretizar nossa visão de uma mina de terras raras e nióbio de importância global em Araxá”, disse.

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Ainda de acordo com a mineradora, há uma estimativa de 41 milhões de toneladas de nióbio na mina em Araxá, além de 40 milhões de toneladas de terras raras com teor médio de 4,13% de óxidos de minerais. A empresa classifica o ativo como um depósito de qualidade mundial.

O acordo entre a St. George e o estado foi assinado em outubro de 2024, quando foi assinado um Memorando de Entendimento (MoU) que prevê investimentos privados de R$ 2 bilhões no Projeto Araxá. A expectativa é que a mina seja construída neste ano, com início das operações em 2027, alcançando uma capacidade produtiva anual de até 20 mil toneladas.

Em 2025, as partes assinaram um acordo para a criação de um centro tecnológico em parceria com o Cefet, com uma planta piloto de testes para o processamento de nióbio e terras raras. O equipamento terá capacidade de processar entre 200 a 300 quilo de minério por hora.

Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.

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