O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) está recolhendo assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade mínima para candidatos a presidente e senador de 35 para 30 anos. Embora tenha causado repercussão, a proposta ainda não tramita oficialmente na Câmara, pois precisa de pelo menos 171 assinaturas para avançar.
O deputado e autor do texto informou à Itatiaia que, até agora, reuniu 101 apoios. Eros Biondini também afirmou que espera conseguir todas as assinaturas necessárias ainda nesta semana.
Sobre o texto
O parlamentar diz que a proposta “visa promover maior inclusão e participação de jovens na política e em posições de liderança no Brasil, adequando as condições de elegibilidade à realidade contemporânea”. Para ele, a mudança nas idades mínimas “fortalece os valores democráticos e promove a renovação da política brasileira”.
A PEC também diminui a idade para concorrer aos cargos de:
- Governador e vice-governador – de 30 para 28 anos;
- Deputado federal, estadual ou distrital – de 20 para 21 anos;
- Prefeito e vice-prefeito – de 20 para 21 anos;
- Juiz de paz – de 20 para 21 anos.
Um dos apoiadores do texto é o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que seria beneficiado com a mudança na regra. Com 30 anos em 2026, ele poderia disputar uma das duas vagas que serão abertas no Senado por Minas Gerais. O congressista também
