A Prefeitura de São Paulo respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a construção do
O muro, com 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, cerca o local onde usuários de drogas se concentram na região. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) reiterou que “não existe confinamento” e que o espaço “está totalmente aberto”, com um corredor onde profissionais da assistência social e da saúde conseguem passar para atender os usuários.
“Ali já tinha um tapume e só tirou o tapume porque tinham áreas pontiagudas que machucavam as pessoas. Algumas pessoas chegaram a se cortar lá. Tirou o tapume e colocou o muro”, disse Nunes.
Segundo a prefeitura, desde agosto de 2023, os usuários estão concentrados na Rua dos Protestantes, onde o muro foi construído. Entre janeiro e dezembro de 2024, houve redução de 73,14% na média de pessoas no local.
Parlamentares do PSOL acionaram o STF pedindo a derrubada do muro.
Em sua resposta ao Supremo, Nunes alegou que “a construção do muro não visou segregar, excluir ou restringir o direito de ir e vir das pessoas em situação de rua. Pelo contrário, a medida tem caráter preventivo e protetivo, buscando evitar acidentes, especialmente atropelamentos considerando o estado de extrema vulnerabilidade de muitos frequentadores da região”.
No documento, a prefeitura afirmou ainda que “a execução de ordem para destruição do muro teria efeitos e danos irreversíveis”. E acrescentou que “não procede à alegação de ‘confinamento’ de quem quer que seja” e que a obra está em “consonância com o princípio da dignidade humana”.
