O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação criminal contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após declarações em que ele sugeriu que os Estados Unidos atacassem embarcações supostamente usadas no tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
No documento, Lindbergh alega que o senador cometeu crime de atentado à soberania nacional, ao incitar um país estrangeiro a realizar ataques em território brasileiro.
“Trata-se de ato de provocação à intervenção estrangeira em território brasileiro, que ameaça a integridade do Estado e subverte a autoridade das instituições militares nacionais, que existem para proteger o Brasil, sendo inaceitável a tentativa de substituí-las por forças de potências estrangeiras”, escreveu o deputado.
O petista também argumenta que Flávio teria incentivado uma violação da autoridade brasileira e desrespeitado o dever constitucional de lealdade à pátria, além de afrontar a função das Forças Armadas, responsáveis pela defesa do país.
Na quinta-feira (23), Flávio defendeu a possibilidade de ações militares dos Estados Unidos em território brasileiro ao comentar operações conduzidas nas áreas costeiras da Venezuela e da Colômbia, sob o argumento de combate ao tráfico de drogas e ao terrorismo.
A declaração do senador foi feita após ele compartilhar uma publicação do secretário de Guerra norte-americano, Peter Hegseth, e comentar o caso.
“Que inveja! Ouvi dizer que há barcos como esse aqui no Rio de Janeiro, na Baía de Guanabara, inundando o Brasil com drogas. Você não gostaria de passar alguns meses aqui nos ajudando a combater essas organizações terroristas?”, escreveu Flávio.