O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou em sua
Na decisão, Moraes afirmou que as “condições absolutamente excepcionais e privilegiadas” oferecidas ao ex-presidente não convertem o cumprimento da pena em “uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias”.
Moraes também criticou a manifestação da defesa, que comparou a Sala de Estado-Maior a um “cativeiro”, ao listar queixas sobre o tamanho das dependências, o tempo de banho de sol, o ar-condicionado, o horário de visitas, a origem da alimentação fornecida pela Polícia Federal na Superintendência e até a exigência de substituição da televisão por uma smart TV, para acesso ao YouTube.
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Na decisão, o ministro listou 13 benefícios dados a Bolsonaro “em face de ter ocupado o cargo de Presidente da República”, entre eles ar-condicionado, televisão a cores, quarto com banheiro privativo, água corrente e aquecida.
“ Ocorre, entretanto, que, mentirosa e lamentavelmente, vem ocorrendo uma sistemática tentativa de deslegitimar o regular e legal cumprimento da pena privativa de liberdade de JAIR MESSIAS BOLSONARO, que vem ocorrendo com absoluto respeito à dignidade da pessoa humana e em condições extremamente favoráveis em relação ao restante do sistema penitenciário brasileiro”, escreveu o ministro.
Por fim, Moraes afirmou que a transferência para a Papudinha proporcionará condições “ainda mais favoráveis” ao ex-presidente.
