O relatório técnico preliminar da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), feito após o
Para a reportagem, a PBH informou que essa redução da capacidade de vazão teria sido causada combinação da instalação de um dispositivo para o controle do nível de água com as
De acordo com a prefeitura, o documento ainda aponta que, em relação à gestão de segurança, manutenção e operação da barragem, desde a regulamentação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), em 2019, todos os procedimentos adotados estão “em conformidade com a legislação vigente e as boas práticas da engenharia”.
O relatório foi encaminhado ao Ministério Publico (MP) e a prefeitura de BH informou que abrirá uma sindicância para apurar a responsabilidade pela instalação, em investigação de motivação e autoria, do dispositivo que teria resultado no rompimento.
Nesta segunda-feira (2), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), ouviu o secretário de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, em uma audiência pública que discutiu a segurança de barragens na capital mineira.
Durante a reunião, que contou com a presença de representantes de movimentos ambientais e de moradores que vivem nas redondezas do
Segundo ele, a estrutura fica em uma área de acesso restrito, fechado por chave. “A gente vai investigar quem tinha acesso, quem poderia ter tido acesso e esse é um processo que vamos iniciar, já colocamos isso para o MP, e por isso está em investigação. Não vou colocar que foi beltrano ou ciclano”, finalizou.
O governo de Minas Gerais aplicou uma multa no valor de R$ 68.393,66 para o município por danos ambientais causados pelo rompimento da barragem. O valor inclui R$ 63.356,40 pelos danos à fauna e à flora do parque, que é uma Unidade de Conservação (UC), e R$ 5.037,26 pela ausência de outorga para a barragem de acúmulo de água. Em nota, a prefeitura disse que ainda não foi notificada, mas que irá recorrer administrativamente da decisão.
