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Senado deve votar legalização dos jogos de azar na próxima terça

Texto prevê a autorização para o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos

Projeto para legalizar jogos de azar tramita no Congresso desde 1991

O Senado deve votar nas próximas semanas o projeto que legaliza jogos de azar no Brasil. A previsão foi feita pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (28).

Segundo ele, a análise pode ser feita na próxima quarta-feira (4) ou em 10 de dezembro.

O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho e prevê a autorização para o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos.

Pacheco afirmou que houve um “erro nacional” na liberação das apostas esportivas online sem que houvesse uma legalização dos jogos físicos.

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“Então, eu considero que esse momento crítico que a vida nacional nos impõe dessas apostas esportivas sem controle, isso tem que ter um trato específico e eu sou defensor disso, com o máximo controle possível e até não desconsidero a necessidade eventual futura, se esses controles não forem suficientes, de proibir esse tipo de aposta”, declarou.

O projeto tramita no Congresso desde 1991 e prevê o limite de um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três estabelecimentos, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão ter até dois, cada um, em razão do tamanho da população ou do território.

A estimativa do relator do texto no Senado, Irajá (PSD-TO), a iniciativa pode resultar em uma arrecadação de R$ 22 bilhões, montante que seria dividido entre os estados, municípios e a União. Além disso, a legalização dos jogos também teria o potencial de gerar mais de 700 mil empregos diretos e outros 600 mil indiretos, com projeção de investimentos de R$ 100 bilhões.

Como já foi aprovado na Câmara, o projeto seguirá para sanção presidencial caso passe pelo Senado.


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Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.