A discussão sobre a inclusão dos alimentos ultraprocessados na lista de produtos taxados pelo Imposto Seletivo deve ser retomada agora que a Reforma Tributária tramita no Senado.
Pela proposta original do governo, o Imposto Seletivo teria a função de desincentivar o consumo desses produtos. Na lista aprovada pela Câmara, foram incluídos cigarros, veículos, bebidas alcoólicas e jogos de azar. Contudo, os deputados deixaram de fora os alimentos ultraprocessados - como biscoitos, salgadinhos, iogurtes e outros.
Dentro do governo, a taxação desses produtos era defendida abertamente pelo Ministério da Saúde e também pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Em entrevista à Itatiaia, Teixeira afirmou que a retomada da discussão no Senado pode trazer um novo desfecho para o assunto.
Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a expectativa do governo federal é que a discussão sobre a Reforma Tributária seja concluída em novembro nas comissões e que seja votada no Senado até o final de dezembro.
O calendário do governo inclui a possibilidade de o texto voltar para a Câmara, já que estão previstas alterações no texto aprovado pelos deputados.
Governo deve retomar discussão sobre agrotóxicos
Ainda na discussão sobre a Reforma Tributária, o ministro Paulo Teixeira defendeu a inclusão dos agrotóxicos na lista do imposto seletivo. Ao contrário do que defende o ministro, o texto aprovado na Câmara prevê uma redução de 60% na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para os agrotóxicos e outros insumos agropecuários.
No mês passado, Lula se reuniu com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e reclamou que 80% dos agrotóxicos proibidos na Alemanha são vendidos no Brasil “como se a gente fosse uma republiqueta de bananas” , criticou o presidente na ocasião.
Segundo Paulo Teixeira, o plano do governo é retomar o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), criado em 2014 com o intuito de substituir o uso dos produtos usados na agropecuária.
A reedição do Pronara estava prevista como parte do terceiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), mas o plano foi adiado.
