O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei (PL) que cria o programa Acredita, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito no país, principalmente para famílias de baixa renda e pequenos empreendedores. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto substitui uma medida provisória editada por Lula que perdeu a validade em 20 de agosto, já que o Congresso não analisou o texto no prazo de 120 dias.
A proposta divide o programa em quatro eixos. O primeiro, chamado de “Acredita no Primeiro Passo”, concede microcrédito às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), trabalhadores informais e pequenos produtores rurais que atuam no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em 2024, serão destinados até R$ 500 milhões para um sistema de garantia de crédito para esse público.
O texto também prioriza o público feminino e determina que, no mínimo, metade das concessões de crédito deve ser oferecida para mulheres.
O segundo eixo do programa é o “Acredita no seu negócio”, que cria uma versão do
O terceiro eixo é totalmente dedicado às famílias de classe média que não são contempladas no Minha Casa, Minha Vida. Esse programa, segundo o governo, aquecerá o mercado imobiliário no Brasil e estimulará o crescimento do setor de construção civil.
Já o último eixo, se dirige ao mercado externo. Serão criadas linhas de crédito para financiar projetos de investimento que miram a transformação ecológica. O projeto cria o Eco Invest Brasil, e, a partir dele, incentivará esses investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil.
