O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para que apresente resposta à denúncia por injúria contra o presidente Lula (PT). O parlamentar terá 15 dias para apresentar seus argumentos.
Depois disso, o tribunal deverá decidir se recebe a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso isso aconteça, Nikolas se tornará réu.
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O caso
Em novembro de 2023, durante um evento na Organização das Nações Unidas (ONU), o parlamentar mineiro se referiu a Lula como “ladrão que deveria estar na prisão”.
“O mundo seria um lugar melhor se não houvesse tantas pessoas querendo melhorá-lo. É uma citação ao filósofo Olavo de Carvalho e que se encaixa perfeitamente com Greta (Thunberg) e Leonardo DiCaprio, por exemplo, que apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”, disse Nikolas.
O vídeo com a declaração foi publicado em redes sociais. E o fato dele seguir no ar favoreceu a apresentação da denúncia da PGR. “A despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima.”