O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux enviou nessa quarta-feira (16) uma proposta de conciliação ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em relação ao
Nikolas deve dar uma resposta ao Ministério Público até sexta-feira da próxima semana, dia 23. Fux sugeriu que o parlamentar apague a publicação em que ofende Lula e a republique, mas sem a parte da ofensa. O ministro também propôs que o deputado pague R$ 10 mil, valor que seria destinado a uma organização que combate a tragédia climática no Rio Grande do Sul.
No vídeo em questão, Nikolas disse que Lula “deveria estar na cadeia” logo após dizer que “o mundo seria melhor se não houvesse tanta gente prometendo melhorá-lo”, citando o escritor Olavo de Carvalho.
De acordo com o Código Penal brasileiro, as penas para os crimes contra a honra (calúnia, difamação ou injúria), quando praticados contra o presidente da República, são aumentadas em um terço.
