A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai analisar na próxima segunda-feira (02) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que
Com a decisão de submeter a medida do ministro Moraes para julgamento na corte, os ministros passam a ter o trabalho de avaliar se o bloqueio da rede social vai se manter ou não.
O julgamento ocorrerá na sessão virtual extraordinária da Primeira Turma, tendo início a partir da meia-noite de segunda-feira, com previsão de terminar no mesmo dia. Nessa modalidade de julgamento, os ministros do STF apenas registram seus votos, com a opção de acompanhar o relator ou apresentar suas considerações sobre o caso.
Além de Moraes, que é o presidente da Primeira Turma, também fazem parte os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Em análise estará a decisão que suspendeu a rede social X, antigo Twitter, no Brasil. No caso, o ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para que o dono da plataforma, o empresário Elon Musk, nomeasse um novo representante legal do X no Brasil, que ficou sem ninguém no cargo desde que o proprietário da rede
Como não seguiu a ordem do STF, a rede social foi retirada do ar ao longo deste fim de semana, ainda sem prazo para retornar. Na decisão, Moraes considerou os “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e “terra sem lei” nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024".
Repercussão política
O caso
Por outro lado, a decisão do ministro recebeu
Ainda citando o caso, o petista fez críticas ao proprietário da rede social. “Não é porque o cara tem muito dinheiro que o cara pode desrespeitar. Esse cidadão é um cidadão americano, ele não é um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes, ofendendo os deputados, ofendendo o Senado, ofendendo a Câmara, ofendendo a Suprema Corte. Ele pensa que é o quê?”, criticou Lula.
