O relator da matéria e líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), deve apresentar nesta segunda-feira (19) uma versão atualizada do substitutivo que trata da desoneração da folha de pagamentos para empresas de 17 setores da economia e das prefeituras.
Jaques Wagner fez a leitura do parecer na sessão do plenário da última quinta-feira (15). Na ocasião, ele prometeu promover mudanças no texto atacando emendas de parlamentares.
“Me comprometo a disponibilizar o novo substitutivo até segunda-feira (19), onde procurarei minimizar as diferenças, acolhendo o que for possível”, destacou o senador.
Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos, começando em 2025. O projeto, do qual Wagner é relator, mantém a desoneração integral em 2024 e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025 - com alíquota de 5% sobre a folha de pagamento. Em 2026 serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração.
Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada.
A previsão é a de que o projeto de lei seja votado pelo Senado na sessão desta terça-feira (20). Se for aprovado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
