Além do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), a Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum) também criticou a paralisação das ações de fiscalização de barragens de mineração em todo o país.
A entidade foi formada em 2019, depois que uma estrutura da mina Córrego do Feijão, da Vale, se rompeu matando 270 pessoas, dentre elas, duas mulheres grávidas.
Ao ser informada pela Itatiaia sobre a paralisação das atividades por parte da Agência Nacional de Mineração (ANM), a presidente da Avabrum, Naiara Porto, disse estar impressionada com a situação.
“Estou impressionada com isso. Nós sabemos que rompeu em Brumadinho por falta de fiscalização. Fico pensando: será que nosso presidente quer que outras barragens sejam rompidas?”, questionou.
Naiara diz ainda que todo o país corre riscos com os cortes nas ações de fiscalização, principalmente em Minas Gerais, que viveu dois desastres nos últimos nove anos.
“O Brasil corre risco, todo mundo corre risco. Temos barragens em vários lugares, principalmente em Minas. Isso é uma economia porca, em uma coisa tão séria como essa. É muito triste e a gente não aceita. Não queremos que outras pessoas sofram da forma como a gente está sofrendo”.
Conforme mostrou a Itatiaia nesta segunda-feira (12), a Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão responsável pelas fiscalizações de barragem, divulgou um comunicado na última semana informando da paralisação das ações em campo.
Em um informativo, a ANM diz que os agentes só vão comparecer em fiscalizações em casos de urgência e emergência, e que as medidas fiscalizatórias acontecerão apenas de forma remota.
Na justificativa apresentada no documento, com data de 7 de agosto, a ANM diz que falta dinheiro para arcar com os custos de diárias, passagens, combustível, manutenção de viaturas e outros itens de logística. Isto após a divulgação de corte de R$18 milhões no orçamento, segundo o documento, atribuída ao governo federal.
No informativo, a ANM diz que “a Agência Nacional de Mineração, enfrenta, de forma desigual, enormes dificuldades operacionais em suas atividades finalísticas e de suporte, oriundas de histórica deficiência Orçamentária, Estrutural e de Pessoal em seus quadros.”
Resposta
Em nota, o Ministério de Minas e Energia, pasta à qual a ANM é vinculada, diz que o cronograma de fiscalizações está mantido, mesmo com os cortes de recursos. Confira a resposta, na íntegra:
“O Ministério de Minas e Energia (MME) esclarece que a atividade de fiscalização de barragens é prioridade de governo e que o cronograma planejado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) está mantido, mesmo diante do quadro de contingenciamento de recursos.
O MME informa também que a ANM possui orçamento próprio e que atua para recomposição dos recursos da agência.
Importante ressaltar, ainda, que o referido documento citado não tem validade, e portanto não representa uma manifestação oficial da ANM, não tendo sido sequer deliberado pela Diretoria Colegiada da ANM”.
(Com informações de Edson Costa)
