O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (30), que irá “encontrar dinheiro” para os investimentos e as despesas tratadas como essenciais pelo Palácio do Planalto. A declaração ocorre horas antes da publicação de um decreto no Diário Oficial da União (DOU), que revelará como os ministérios serão impactados pelo congelamento de R$ 15 bilhões determinado pela equipe econômica petista.
“Se não tem dinheiro, cabe a mim encontrar, escarafunchar o orçamento para colocar dinheiro nas coisas que são essenciais”, afirmou durante a abertura da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília, neste início de tarde. No encontro, que se estende até quinta-feira (1º), Lula recebeu uma prévia do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). O presidente indicou que deverá apresentá-lo em uma reunião ministerial no início de agosto.
“Hoje é meu primeiro ato depois do pronunciamento de domingo [28] e não poderia acontecer algo melhor: recebi de presente dos cientistas brasileiros uma proposta a ser discutido com o governo para nossa política de Inteligência Artificial”, declarou. A conferência inaugurada pelo petista nesta terça não ocorria no Brasil há 14 anos, e a expectativa é que dela parte uma diretriz para o setor de ciência e tecnologia do Governo Brasileiro, que deverá ser implementada em até seis anos.
Lula repetiu no encontro a urgência de uma política brasileira que regulamenta a inteligência artificial — algo debatido no Congresso Nacional por meio de uma comissão temporária no Senado Federal e uma comissão especial na Câmara dos Deputados. O presidente elogiou os cientistas brasileiros e alfinetou as grandes empresas de tecnologia. “Temos a capacidade de avançar com a IA. Hoje temos as big techs, que coletam esses dados sem pagar impostos, sem pedir licença e ainda cobram dinheiro e enriquecem ao divulgar coisas que não deveriam ser divulgadas. Será que nós, um país com uma base intelectual respeitada no mundo, não podemos criar nosso próprio mecanismo?”, indagou.
Contenção de R$ 15 bilhões
A equipe econômica do presidente Lula determinou o congelamento de R$ 15 bilhões para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal. Segundo indicou o grupo chefiado pelo ministro Fernando Haddad, R$ 11,2 bilhões estão bloqueados e outros R$ 3,8 bilhões contingenciados para atender à meta fiscal. Nesta terça-feira, os ministros publicaram um decreto no Diário Oficial da União (DOU) indicando quanto será cortado de cada um dos 39 ministérios para atender à necessidade.
O bloqueio afeta as despesas discricionárias e ocorre quando as despesas obrigatórias ultrapassam o teto de 2,5% em relação ao ano anterior.
